Benefício emergencial

2 de outubro de 2020
empresarios-fiquem-atentos-pela-terceira-vez-o-governo-pretende-prorrogar-reducoes-e-suspensoes-de-contratos

Empresários, fiquem atentos! Pela terceira vez, o governo pretende prorrogar reduções e suspensões de contratos

Governo pretende prorrogar reduções e suspensões de contratos Esta seria a terceira prorrogação de acordos com o objetivo de auxiliar as empresas na retomada na economia.
26 de agosto de 2020
saiba-tudo-sobre-a-lei-14-020-e-a-continuidade-da-prorrogacao-de-reducoes-e-suspensoes-de-contrato

Saiba tudo sobre a Lei 14.020 e a continuidade da prorrogação de reduções e suspensões de contrato

Diário Oficial da União publicou decreto que permite prorrogar reduções de salário e jornada e suspensões de contratos.
7 de julho de 2020
bolsonaro-sanciona-mp-que-permite-reducao-de-jornada-e-salario

Bolsonaro sanciona MP que permite redução de jornada e salário

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje a MP (medida provisória) 936, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
30 de abril de 2020
concessao-do-beneficio-emergencial-portaria-esclarece-comportamentos-e-regras

Concessão do benefício emergencial: portaria esclarece comportamentos e regras

Diante de tantas dúvidas e incertezas quanto ao benefício emergencial, o Governo Federal, publicou na última sexta feira (24), a Portaria nº 10.486/2020. O objetivo é esclarecer os critérios e procedimentos relativos ao pagamento do benefício emergencial instituído pela MP 936/2020.