Medida Provisória

28 de maio de 2020
relator-da-mp-944-na-camara-pretende-alterar-regras-para-ampliar-acesso-ao-credito-de-pequenas-e-medias-empresas

Relator da MP 944 na Câmara pretende alterar regras para ampliar acesso ao crédito de pequenas e médias empresas

Deputado Zé Vitor propõe ampliar faixa de faturamento de firmas contempladas e permitir que empresários possam financiar parte da folha de pagamento
12 de maio de 2020
mp-928-prorrogadas-por-60-dias-as-medidas-provisorias-adotadas-pelo-governo-no-combate-ao-coronavirus

[MP 928] Prorrogadas por 60 dias as Medidas Adotadas pelo Governo, no combate ao Coronavírus

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 33, DE 2020
12 de maio de 2020
mp-927-prorrogadas-por-60-dias-as-medidas-adotadas-pelo-governo-no-combate-ao-coronavirus

[MP 927] Prorrogadas por 60 dias as Medidas Adotadas pelo Governo, no combate ao Coronavírus

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32, DE 2020
12 de maio de 2020
reducao-de-salario-modelo-de-contrato-para-acordo-individual

Redução de salário: Modelo de contrato para acordo individual

Devido a pandemia do Coronavírus, a MP 936/2020 permitiu a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário dos empregados por até noventa dias por meio de acordo individual escrito entre empregador e empregado.