Contrato de trabalho

30 de abril de 2020
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Concessão do benefício emergencial: portaria esclarece comportamentos e regras

Diante de tantas dúvidas e incertezas quanto ao benefício emergencial, o Governo Federal, publicou na última sexta feira (24), a Portaria nº 10.486/2020. O objetivo é esclarecer os critérios e procedimentos relativos ao pagamento do benefício emergencial instituído pela MP 936/2020.
16 de abril de 2020
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MP 936: Também abrange os contratos de trabalhos temporários?

No início da pandemia e do estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal, as empresas se mostravam receosas na adoção das medidas em relação aos contratos de trabalho em vigor, diante da ausência de um amparo legal.
8 de abril de 2020
perguntas-e-respostas-sobre-a-mp-936-manutencao-do-emprego-e-renda

Perguntas e Respostas sobre a MP 936 – Manutenção do Emprego e Renda

Medida Provisória 936/20 cria benefício do Seguro Desemprego em formato de complemento de até 70% do salário para compensar reduções salariais aos trabalhadores
4 de abril de 2020
sou-empresario-como-posso-negociar-salario-dos-empregados

Sou empresário, como posso negociar salário dos empregados?

Medida provisória permite redução de jornada e salário e também suspensão do contrato de trabalho