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8 de outubro de 2020
Published by Contabil CRR at 8 de outubro de 2020
As medidas de preservação de emprego e renda foram instituídas pela Lei nº 14.020/2020 (conversão da Medida Provisória nº 936/20) que criou o Benefício Emergencial.
24 de junho de 2020
Published by Contabil CRR at 24 de junho de 2020
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A medida, publicada em abril, altera a legislação trabalhista e tem como objetivo assegurar a manutenção de empregos durante a crise
11 de junho de 2020
Published by Contabil CRR at 11 de junho de 2020
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A MP 905/2019, que versava sobre o “Contrato Verde e Amarelo”, foi revogada pela MP 955/2020, com efeito, as alterações que seriam propostas foram revogadas, ou seja, não mais existiriam.
8 de abril de 2020
Published by Contabil CRR at 8 de abril de 2020
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Decisão é do ministro Lewandowski. Segundo o ministro, a não manifestação do sindicato, na forma e nos prazos estabelecidos na legislação trabalhista, representa anuência com o acordo individual.