28 de maio de 2020
Ato Do Presidente Da Mesa Do Congresso Nacional N 44 De 2020 - Abrir Empresa Simples

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 44, DE 2020

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal
6 de maio de 2020
tudo-sobre-pagamento-de-funcionarios-no-periodo-de-pandemia

Tudo sobre Pagamento de Funcionários no Período de Pandemia

Com a mudança abrupta nas relações de trabalho durante a epidemia do coronavírus, a grande maioria dos trabalhadores e empresários no Brasil estão com dúvidas sobre como operar neste momento .
16 de abril de 2020
mp-936-tambem-abrange-os-contratos-de-trabalhos-temporarios

MP 936: Também abrange os contratos de trabalhos temporários?

No início da pandemia e do estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal, as empresas se mostravam receosas na adoção das medidas em relação aos contratos de trabalho em vigor, diante da ausência de um amparo legal.
8 de abril de 2020
perguntas-e-respostas-sobre-a-mp-936-manutencao-do-emprego-e-renda

Perguntas e Respostas sobre a MP 936 – Manutenção do Emprego e Renda

Medida Provisória 936/20 cria benefício do Seguro Desemprego em formato de complemento de até 70% do salário para compensar reduções salariais aos trabalhadores