Programa Emergencial

26 de agosto de 2020
saiba-tudo-sobre-a-lei-14-020-e-a-continuidade-da-prorrogacao-de-reducoes-e-suspensoes-de-contrato

Saiba tudo sobre a Lei 14.020 e a continuidade da prorrogação de reduções e suspensões de contrato

Diário Oficial da União publicou decreto que permite prorrogar reduções de salário e jornada e suspensões de contratos.
8 de abril de 2020
reducao-salarial-por-acordo-individual-so-tera-efeito-se-validada-por-sindicatos-de-trabalhadores

Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores

Decisão é do ministro Lewandowski. Segundo o ministro, a não manifestação do sindicato, na forma e nos prazos estabelecidos na legislação trabalhista, representa anuência com o acordo individual.
4 de abril de 2020
medida-provisoria-o-que-voce-empresa-precisa-saber

Medida Provisória nº 944/2020: o que você empresa precisa saber

Principais dúvidas sobre o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.